Itaú é condenado por cancelar cheque especial sem notificar cliente

Miserabilidade jurídica não exclui obrigação de depósito recursal

Promotoria de Ibiúna pede a prisão de Pimenta Neves

Frustração com promessa de ligações gratuitas não gera dano moral

A decisão que considerou a impossibilidade de realizar ligações telefônicas ?aborrecimento que não chega a caracterizar dano moral? foi tomada em julgamento no 3º Grupo Cível do TJRS e é válida para duas ações judiciais.

Governo de Pernambuco terá de pagar pensão a ex-detento

TRF5 concede habeas corpus a agricultora maior de 70 anos

Prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia deve considerar a data do ajuizamento

DF terá de custear na rede privada cirurgia oftalmológica para paciente

Luiz Antonio Miretti e Ives Gandra Martins na Rede Vida de Televisão

Marcos Valério entra na Justiça contra Banco do Brasil e Visanet

Indenização por acidente de trânsito em via pública

Multa é exigível do IPE sem necessidade de processo de execução específico

Senador entra com representação contra contribuição cobrada pelo PT

Justiça nega indenização para artesã ferida em supermercado

TJE vai oferecer 400 vagas em concurso público

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Salário mínimo e tabela do Imposto de Renda terão prioridade, diz relator

OAB do Rio e do DF apóiam campanha de redução de custas

TCU condena ex-prefeito e ex-secretário de Pacajus (CE) a devolver R$ 200 mil

TJ cria comissão para melhorar os serviços dos Fóruns de Curitiba